Academia é condenada a indenizar aluno que teve entrada impedida

Nos sistemas da academia constava que o mesmo não possuía autorização de acesso, mensagem exibida publicamente

Lan house é multada por permitir entrada de menores

Representante do estabelecimento deverá pagar três salários mínimos ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

Menores de 12 anos não poderão entrar, mesmo que estejam acompanhados. Será permitida a entrada de

Corte Especial veda entrada descontrolada de haitianos no Brasil

Segundo o desembargador, não é prudente permitir a entrada a todo haitiano que pedir refúgio sem o

Casa noturna da Capital condenada por impedir entrada de cliente

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido barrado na entrada do estabelecimento em razão de seu nome estar "bloqueado"

Processual civil e tributário. Entrada de mercadoria estrangeira. Bagagens.

Imposto de importação devido. Retenção. Ausência de prequestionamento.

Juiz proíbe entrada de mais presos em penitenciárias

, por meio da Portaria nº 03, proibiu a entrada de presos no sistema prisional da Capital, oriundos

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Corpo desapareceu ao dar entrada na câmara funerária do hospital

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Ação de indenização c/c repetição de indébito. Partida de futebol.

Meia-entrada para estudante. Ausência de provas da condição alegada.

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

É possível processar o consulado americano ao ter a entrada barrada nos EUA? Especialista responde

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, um país tem o direito de escolher quem entra ou não em seu território

Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Por Daniel Toledo.

Investigação preliminar e razões concretas justificam entrada sem mandado em quarto de hotel para apurar tráfico

A polícia pode entrar em quarto de hotel para apurar suspeita de tráfico de drogas, mesmo sem autorização judicial ou consentimento do hóspede, caso existam indícios suficientes de que o local é utilizado para a prática do delito.

Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma

A permissão para o ingresso dos policiais no imóvel também deve ser registrada, sempre que possível, por escrito.

Na sua empresa a Psicologia não passa do hall de entrada?

Por Arlete Salante.

Entrada em almoxarifado de inflamáveis garante adicional de periculosidade a empregado

A exposição a inflamáveis independe do tempo, pois há risco de explosão a qualquer momento.